Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho